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Eleitor votará em dois candidatos ao Senado e voto repetido será anulado

Nas eleições de 2018, são duas vagas de senador em disputa, diferentemente do que ocorreu no pleito de 2014, quando o eleitor escolheu apenas um nome para o cargo.

Isso acontece porque o mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro anos. Assim, a cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras. Este ano 54 vagas estão em disputa.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os dois votos têm pesos iguais. Não existe prioridade para o senador em razão do eleitor votar primeiro em um e depois em outro candidato. O número dos candidatos ao Senado tem três dígitos e o eleitor só pode escolher candidatos a senador do seu estado.

Como a ordem de votação não importa no resultado final, o candidato que obtiver o maior número de votos na primeira e na segunda opção somadas será eleito, assim como o segundo candidato mais votado.

A Justiça Eleitoral informa que não é possível votar duas vezes no mesmo candidato. Em caso de repetição, o segundo voto é automaticamente anulado.

Também não existe possibilidade de voto em legenda, quando o eleitor não escolhe um candidato, mas decide dar o seu voto para um partido ou coligação. Esse tipo de voto é válido somente para os cargos de deputado federal, distrital e estadual.

As eleições para o Senado são majoritárias, assim como para a Presidência da República e para os governos estaduais. Para o Senado, entretanto, não há possibilidade de segundo turno, então, no próximo domingo (7) já serão definidos os senadores que terão mandato de 2019 a 2027.

Ordem de votação

A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: deputado federal; deputado estadual ou distrital; senador 1; senador 2; governador; presidente.

Fonte: Agência Senado

Crédito da imagem: Justiça Eleitoral

Eleições 2018: recorde de mulheres candidatas ao Senado, mas desigualdade persiste

O número de mulheres que concorrem por 1 vaga no Senado em 2018 é maior do que nas 2 últimas eleições. Ao todo, 62 candidatas se cadastraram para tentar ocupar as 54 cadeiras em disputa em outubro, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Agência Senado

Leia a íntegra no site do DIAP.

Crédito da imagem: vermelho.org.br

Financiamento público de campanha

Com a proibição das contribuições de empresas para campanhas eleitorais, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, os políticos trataram de criar outra forma para custear suas candidaturas. Pela primeira vez na história do país, a corrida eleitoral será bancada principalmente com recursos públicos. Confira a seguir as regras e como acompanhar a utilização dos valores.

Leia a íntegra no site GaúchaZH.

Crédito da imagem: TSE

Malásia é o primeiro país do mundo a revogar lei de combate às fake news

A Malásia se tornou o primeiro país a voltar atrás em uma lei de combate às fake news. As justificativas usadas para revogar a legislação foram de que ela teria sido desenhada para silenciar críticas às autoridades e impor restrições à liberdade de imprensa. As informações são do jornal inglês The Guardian.

Leia a íntegra no site Consultor Jurídico.

Crédito da imagem: teclasap.com.br

Sejamos protagonistas do processo eleitoral

“Façamos uso desse instrumento tão importante para a democracia que é o voto”

Por Jorge Dall’agnol, presidente do TRE-RS

Em países de regime democrático o poder político é do povo. Numa democracia representativa, como a nossa, ele participa da tomada de decisões e da condução política do governo por meio de seus representantes. Assim é para que o povo possa atuar politicamente na vida do país. É da nossa Constituição.

 

O que dá vida e impulsiona esse poder é sua participação política. Participação que dá sentido e fortalece a democracia.

 

Daí o grande valor do envolvimento político do cidadão para a subsistência do Estado democrático de direito, que assegura a prerrogativa constitucional de se autogovernar.

Por isso, a importância do sufrágio como direito popular de influir no destino do Estado. E um dos modos de exercitar esse direito é o voto. Expressão da soberania popular. Arduamente conquistado ao longo da nossa história.

Honremos o esforço feito para que hoje pudéssemos votar. Do voto censitário do Brasil Colonial e Imperial à República, que ampliou a participação de homens, mas não alcançou as mulheres – conquista do Código Eleitoral de 1932, passando pelo Estado Novo e pelo regime militar, que limitavam o exercício do voto, foi com a Constituição de 1988 que adquirimos o direito de votar de forma igualitária. O voto torna todos iguais: velhos e jovens a partir dos 16 anos, pobres e ricos, patrões e empregados, alfabetizados e analfabetos, cultos e incultos, sem distinção de sexo, cor ou orientação sexual.

 

Com o objetivo de esclarecer a população, o TRE-RS deflagra amanhã campanha visando ao comparecimento às urnas. Façamos uso desse instrumento tão importante para a democracia que é o voto. Saiamos de nossa zona de conforto para influenciar nas questões políticas e sociais que terão impacto em nossas vidas.

 

Num modelo republicano, formatado pela eletividade e temporariedade dos governantes, nada mais legítimo do que a escolha de nossos representantes ser feita com o engajamento de todos os cidadãos habilitados a votar. Vamos  às urnas. Façamos acontecer. Não sejamos meros espectadores dos detentores temporários do poder. Sejamos protagonistas do processo eleitoral. #VemVotar!

 

Fonte: Jornal Zero Hora

Crédito da foto: ASCOM / TRE-RS

Editora Juruá lançará obra de direito eleitoral com especialista de todo Brasil

Dia 8 de agosto, quarta-feira, será lançada no TSE, em Brasília às 18:30, a mais nova obra de direito eleitoral da editora Juruá com o título: “Direito Eleitoral: Temas Relevantes“.

A obra, escrita a várias mãos, traz uma série de temas atualíssimos em suas 560 páginas e conta com a participação de autores especializados como o Presidente do TSE Ministro Luiz Fux (um dos coordenadores da obra), dos ministros do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Carlos Bastide Horbach, e também, do ex-Ministro do TSE Henrique Neves da Silva, além de especialistas de diversos estados do Brasil dentre eles Antônio Veloso Peleja Júnior, Ana Cláudia Santano, Carlos Eduardo Frazão,  Kelsen de França Magalhães, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Julianna Sant’ana Sesconetto, Frederico Franco Alvim, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Carlos Henrique Cândido, Cristina Nascimento de Melo, Ulisses Rabaneda dos Santos, Paulo Cezar Alves Sodré, Fernando Pessôa da Silveira Mello e outros.

Leia a íntegra no site do Instituto Zamker.

Crédito da imagem: Instituto Zamker

ADENDO: o editor do site DireitoEleitoral.info, Ângelo Soares Castilhos, é autor de um dos artigos da obra, intitulado “Autofinanciamento de Campanhas Eleitorais: Qual a Regra para as Eleições de 2018?”

Blogueiros do UOL lançam curso online gratuito contra notícias falsas

A dois meses da eleição, o curso online e gratuito contra desinformação e notícias falsas “Vaza, Falsiane!” será lançado nesta quinta-feira (2) em São Paulo. O objetivo do curso é ampliar as ferramentas de que as pessoas dispõem a fim de analisar de forma consciente as informações que consomem e conscientizar sobre a responsabilidade ao publicar e compartilhar conteúdos.

Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/08/02/blogueiros-do-uol-lancam-curso-online-gratuito-contra-noticias-falsas.htm

Crédito da imagem: teclasap.com.br