Arquivo da categoria: Filiação Partidária

Poder e fé: partidos são mais unidos do que igrejas na Câmara

Série de reportagens do (M)Dados mostra a atuação dos deputados federais de acordo com a religião de cada um

artidos políticos são mais unidos em votações na Câmara dos Deputados do que parlamentares de uma mesma religião. É o que mostra análise do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, nesta terceira reportagem da série Poder e Fé, que apurou a fé dos parlamentares a fim de identificar como ela influencia a atuação dos grupos religiosos no Congresso Nacional.

Para tanto, por quatro meses, a reportagem entrou em contato com cada gabinete para perguntar qual é a religião do deputado. Dos total de 513 parlamentares, 501 responderam o questionamento. Com base nesses informações, foi realizado um cruzamento com as votações realizadas em plenário.

De um modo geral, a análise provou que os congressistas de uma mesma legenda são mais coesos do que os pertencentes a uma mesma igreja. Mas nem sempre. Os deputados da Assembleia de Deus, denominação evangélica pentecostal, votam de forma unida mais vezes do que partidos importantes como MDB, DEM e PSB.

Leia a íntegra no site do Metrópoles.

Foto: Câmara dos Deputados

Grupos de renovação já contabilizam 71 pré-candidatos em capitais

Crise de representatividade dos partidos faz crescer número de pré-candidaturas a prefeito ligadas a movimentos de formação política; nomes foram apresentados em 21 Estados

O interesse crescente pelos grupos e movimentos de renovação e formação política no País vai se refletir nas eleições municipais deste ano. Em 2019, com a persistente crise de representatividade dos partidos tradicionais, o número de alunos e apoiadores destes grupos se multiplicou. O fenômeno deverá resultar em um boom de candidaturas majoritárias associadas a organizações suprapartidárias que formam lideranças ou que buscam renovar a prática política, segundo levantamento do Estado.

Leia a íntegra no site do Estadão.

Imagem: Migalhas

Rosa rejeita liminar do PSB que pedia mandato de deputado que foi para o PSDB

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, indeferiu a liminar apresentada pelo diretório nacional do PSB que pedia o mandato deputado federal Luiz Lauro Filho (SP). O parlamentar deixou a legenda e foi para o PSDB em dezembro do ano passado.

O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, mas Rosa, como presidente da Corte, se antecipou na análise do pedido em função do período de recesso do Judiciário. O mérito do processo ainda será deverá ser analisado pelo ministro relator e pelos demais membros do TSE.

Leia a íntegra no site O Antagonista.

Foto: TSE

TSE aprova criação do 33º partido político do país

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira (10/12) a criação do partido Unidade Popular. A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral.

De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinaturas de apoiadores que não são filiados a nenhum partido.

Leia a íntegra no site ConJur.

Foto: TSE

No STF, partidos e movimentos sociais divergem sobre candidaturas avulsas

Ministro Luís Roberto Barroso quer liberar caso para julgamento no 1º semestre de 2020

Leia a íntegra no site Jota.

Foto: STF

OAB debate candidaturas avulsas em audiência pública no STF

A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (9), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a possibilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições brasileiras. O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação que discute o tema e que será julgada no Supremo.

A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, explicou que a OAB realizou audiências públicas, em todas as regiões do país, para tratar do tema com a sociedade e houve o predomínio de manifestações contra a possibilidade da participação de candidatos avulsos.

“Nos meses de agosto e setembro percorremos 11 estados do país e o que apresento aqui é o fruto desse trabalho. O processo de redemocratização no Brasil é pautado no fortalecimento dos partidos políticos. Foi uma opção do constituinte originário o protagonismo das agremiações partidárias”, afirmou a presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política.

Luciana Nepomuceno destacou ainda uma série de regras eleitorais, dispositivos constitucionais, normas e legislações que se baseiam no sistema partidário e que precisariam ser completamente reformuladas com a adoção das candidaturas avulsas. Para ela é inegável que existem problemas no atual sistema, mas não será a possibilidade de candidatos independentes que servirá como solução para o caso.

“Os partidos são os responsáveis por recolher as vontades e demandas das massas. É através deles que as massas participam do processo político. Não é a filiação partidária o cerne do problema e da crise dos partidos. Pelo contrário, nós precisamos é fortalecer as estruturas partidárias para fortalecer a nossa democracia. As candidaturas avulsas acabam gerando um processo inverso, de enfraquecimento e esvaziamento dos partidos políticos”, disse Luciana Nepomuceno.

Além da OAB, também participaram da audiência pública representantes de siglas políticas, movimentos sociais, do Senado Federal, da Câmara do Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares. Os debates servirão para embasar o voto do ministro Luís Roberto Barroso no julgamento da ação, o Recurso Extraordinário (RE) 1238853.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral.

Ao convocar a audiência pública, o relator ressaltou que o tema extrapola os limites jurídicos, sendo fundamental ouvir especialistas e representantes da sociedade civil acerca dos diferentes pontos de vista sobre a questão.

Fonte: Notícias OAB

Foto: STF

Rodrigo Maia: “Não há candidatura avulsa na Constituição brasileira”

Presidente da Câmara falou durante reunião-almoço do IASP.

Em entrevista durante evento do IASP, o presidente da Câmara Rodrigo Maia falou à TV Migalhas acerca da possibilidade de candidaturas sem filiação partidária. Na segunda-feira, 9, o STF promove audiência pública para debater o tema, que tem repercussão geral reconhecida. Para o chefe da Câmara, não há amparo legal para as candidaturas avulsas.

Confira a íntegra no site Migalhas.

Foto: Revista Exame