Arquivo da categoria: Filiação Partidária

Rede, PC do B e mais 12 siglas são reprovadas nas urnas e correm risco de extinção

Partidos não atingiram critérios mínimos e perderão acesso a fundo partidário

Leia a íntegra no site do jornal Folha de São Paulo.

Crédito da imagem: wilsonvieira.net.br

TRE-DF aceita pedido de registro de senador membro do MP

A vedação constitucional não alcança membro do Ministério Público que já se encontrava no exercício de mandato eletivo, assegurados todos os direitos políticos. Com este entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aceitou pedido de registro de Francisco Leite, candidato ao Senado pelo DF, membro afastado desde 2002.

Leia a íntegra no site Consultor Jurídico.

Crédito da foto: São Mateus News

TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência

Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República.

Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional.

No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária.

Dois dos que pleiteiam candidatura a presidente têm filiação partidária: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e Valéria Meirelles Monteiro (PMN).

Casos

O PSC chegou a aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro a presidente, mas depois decidiu se unir ao Podemos e apoiar Álvaro Dias. Rabello ficou como vice-presidente na chapa da coligação Pode/PRP/PSC/PTC.

A jornalista Valéria Monteiro chegou a disputar a convenção do PMN, mas o partido decidiu não ter candidato a presidente nem participar de coligação. Esses pedidos aguardam decisão da presidência do TSE.

O advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo encabeça uma das chapas avulsas.

Em 2016, ele tentou disputar a prefeitura do Rio de Janeiro e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a rejeição de sua candidatura.

O relator da ação no STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não liberar o voto para apreciação no plenário antes de outubro.

Números

Segundo dados do TSE, 28.348 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa neste ano: além de presidente, governador dos 26 estados e do Distrito Federal, duas vagas de senador por unidade da federação, deputado federal, estadual e distrital.

São 13 candidatos a presidente, 199 a governador, 355 a senador, 8.368 a deputado federal, 17.526 a deputado estadual e 963 a deputado distrital.

Fonte: Agência Brasil/EBC

Crédito da foto: ansocial.com.br

Mais de 30 pessoas sem partido pedem registro para disputar eleições

Cinco deles entraram com mandado de segurança no TSE para que seus nomes apareçam nos sites oficiais da Justiça

Leia a íntegra no site Jota.

Crédito da foto: TSE

Estamos preparados para a adoção de candidaturas avulsas no Brasil?

Por Ana Claudia Santano

Há algum tempo estamos presenciando o pedido de diversos candidatos de forma independente. Pelo menos nas três últimas eleições, houve alguém que tentasse registrar a sua candidatura sem uma filiação partidária. Isso se deve, dentre outros fatores, à descrença nas agremiações e à política como um todo, o que pode fazer crer que a adoção de candidaturas independentes poderia ser uma via alternativa.

Leia a íntegra no site Consultor Jurídico.

Crédito da foto: YouTube / VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

Fux manda para o Supremo ação contra filiação de Bolsonaro ao PSL

Uma ação ajuizada contra a filiação de Jair Bolsonaro ao PSL foi remetida ao Supremo Tribunal Federal por ordem do ministro Luiz Fux, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em maio. O recurso em mandado de segurança foi interposto por uma ex-candidata a vereadora pelo partido no Paraná sob justificativa de que a filiação do político fere o estatuto jurídico da sigla.

Leia a íntegra no site Consultor Jurídico.

Crédito da foto: Veja