Arquivo da categoria: Fidelidade Partidária

Poder e fé: partidos são mais unidos do que igrejas na Câmara

Série de reportagens do (M)Dados mostra a atuação dos deputados federais de acordo com a religião de cada um

artidos políticos são mais unidos em votações na Câmara dos Deputados do que parlamentares de uma mesma religião. É o que mostra análise do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, nesta terceira reportagem da série Poder e Fé, que apurou a fé dos parlamentares a fim de identificar como ela influencia a atuação dos grupos religiosos no Congresso Nacional.

Para tanto, por quatro meses, a reportagem entrou em contato com cada gabinete para perguntar qual é a religião do deputado. Dos total de 513 parlamentares, 501 responderam o questionamento. Com base nesses informações, foi realizado um cruzamento com as votações realizadas em plenário.

De um modo geral, a análise provou que os congressistas de uma mesma legenda são mais coesos do que os pertencentes a uma mesma igreja. Mas nem sempre. Os deputados da Assembleia de Deus, denominação evangélica pentecostal, votam de forma unida mais vezes do que partidos importantes como MDB, DEM e PSB.

Leia a íntegra no site do Metrópoles.

Foto: Câmara dos Deputados

Rosa rejeita liminar do PSB que pedia mandato de deputado que foi para o PSDB

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, indeferiu a liminar apresentada pelo diretório nacional do PSB que pedia o mandato deputado federal Luiz Lauro Filho (SP). O parlamentar deixou a legenda e foi para o PSDB em dezembro do ano passado.

O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, mas Rosa, como presidente da Corte, se antecipou na análise do pedido em função do período de recesso do Judiciário. O mérito do processo ainda será deverá ser analisado pelo ministro relator e pelos demais membros do TSE.

Leia a íntegra no site O Antagonista.

Foto: TSE

Infidelidade partidária – Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato

José Antonio Gomes Ignácio Junior

Recentes decisões do TSE demonstram que essa Justiça Especializada tem legislado positivamente, não somente sobre matérias do ordenamento infra, mas do próprio Texto Magno.

Leia mais no site MIgalhas.

Imagem: TSE

Burocráticos, partidos vivem à sombra do Estado e dificultam renovação

Nova sigla de Bolsonaro evidencia força de um modelo político que se sustenta de verbas públicas

Leia a íntegra no Jornal Folha de São Paulo.

Imagem: TSE

Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?

Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL

Leia a íntegra no site Jota.

Foto: Portal Engeplus

Jairo Nicolau: ‘Grupos não estão renovando os partidos’

Cientista político diz que movimentos trazem novas ideias para a política, mas não para as legendas, que se tornaram ‘paraestatais’

Estudioso do sistema eleitoral brasileiro, o cientista político Jairo Nicolau, pesquisador do FGV CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil), atribui a ascensão dos chamados grupos de renovação da política à crise enfrentada pelos partidos tradicionais que, segundo ele, estão se transformando em “instituições paraestatais”, tamanha a “dinheirama” que recebem dos cofres públicos.

Autor de livros como Representantes de Quem? Os (Des)caminhos do seu Voto da Urna à Câmara dos Deputados, Nicolau lamenta, nesta entrevista ao Estado, que esses movimentos estejam renovando a política, mas não os partidos, imprescindíveis em qualquer democracia. Confira os principais trechos da entrevista:

Leia a íntegra no site do Jornal Estadão.

Imagem: TSE

Gastos autorizados com fundo eleitoral são maiores polêmicas de projeto aprovado

O projeto que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral (PL 5029/19, antigo PL 11021/18) foi objeto de forte obstrução na noite desta quarta-feira (18). Vários partidos criticaram o relatório do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que reincluiu pontos rejeitados pelo Senado.

As maiores divergências recaem sobre a aplicação do dinheiro do Fundo Partidário e do fundo de financiamento de campanhas eleitorais. O texto permite, entre outros, que os recursos financiem compra ou aluguéis de imóveis pelos partidos; contratação de contadores e advogados; e pagamento de juros, multas e débitos eleitorais.

O líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (PE), disse que os políticos estão legislando em causa própria e que o projeto cria um conjunto de regras subjetivas que diminuem a transparência nos gastos.

“Não dá para aprovar um texto em que gastos com consultoria, algo totalmente subjetivo, não vão ser contabilizados em contas de campanha. É esse o avanço que a gente vai fazer?”, questionou. Coelho disse que provavelmente haverá vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

O líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), também criticou a medida e disse que os deputados deveriam seguir a votação do Senado. “O Senado entendeu que esta lei não era boa para a sociedade. Esta lei abre brecha para o caixa dois eleitoral”, denunciou.

Os senadores desidrataram o projeto e mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), ressaltou que a sociedade já se manifestou contra o texto. “É extremamente negativo para o povo e para a sociedade brasileira, que tem se pronunciado com veemência contra este projeto nas redes sociais”, afirmou.

Defesa
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) defendeu a medida. Ele disse que o financiamento público veio para acabar com as relações corruptas entre empresários e políticos. “O que está em discussão aqui é uma série de regulamentações para o uso de recursos partidários e para a vida partidária, inclusive com o corte de uma série de itens polêmicos aprovados quando da votação na Casa”, minimizou.

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) afirmou que os pontos mais polêmicos – como o uso do sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a necessidade de comprovação de dolo para multas – foram retirados. “Podemos votar com tranquilidade, porque não estamos ferindo a ética nem a dignidade”, afirmou.

Já a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que alguns deputados não foram sinceros no encaminhamento da votação. “Eu tenho a impressão de que muita gente quer que se aprove o texto, mas não quer se comprometer com o voto”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Foto: TSE