Arquivo da categoria: Fake News

Testes externos e auditoria: TSE explica por que a urna eletrônica é segura

Em 22 anos de uso da urna eletrônica, nunca houve a identificação de fraudes no sistema

Leia a íntegra da notícia no site UOL Eleições 2018.

Crédito da foto: TSE

Justiça Eleitoral esclarece boato sobre voto incompleto ou parcial

Mensagem falsa de WhatsApp falava em anulação de voto em caso de escolher candidato para apenas um cargo

A Justiça Eleitoral alerta que os eleitores devem votar em todos os cargos, ainda que anule ou voteem branco. Oeleitor pode votar em um candidato, em branco ou nulo para o cargo que quiser, não há nenhuma restrição para isso. Não existe a figura do “voto parcial”.

Porém, se houver alguma eventualidade (a pessoa passar mal, por exemplo) e o eleitor tiver votado apenas no primeiro cargo (deputado federal), o voto que ele tiver registrado será contabilizado normalmente e os demais que ele não registrar serão considerados nulos. Ao teclar o “confirma”, se efetiva o registro de cada escolha feita pelo eleitor, seja para voto válido, nulo ou branco.

Também pode acontecer, em casos muito raros, de uma urna “travar”. Nessas situações, o voto de um eleitor que estava na metade do procedimento, por exemplo, é reiniciado.

Simulador de votação

Há uma ferramenta de orientação aos eleitores que está disponível no site do Tribunal: o simulador de votação. Desenvolvido pelo TSE, o software apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). O eleitor pode navegar pelos partidos usando as setas para direita e para esquerda no alto da página. Antes de votar no simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição que deseja participar: primeiro ou segundo.

No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação (basta clicar no link  “nova simulação”). Devido a seu caráter didático, caso o usuário faça um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.

Fonte: Imprensa TRE-MG

Crédito da imagem: TSE

É #FAKE que voto é anulado se eleitor escolher apenas presidente e votar em branco para os outros cargos

Mensagem que tem bombado no WhatsApp é falsa. Voto em branco não anula outros votos.

Leia a notícia completa no site G1.

Crédito da imagem: Divulgação Whatsapp

Candidatos ajuizaram ao menos 103 ações alegando serem vítimas de fake news

Os candidatos que concorrem às eleições de outubro ajuizaram ao menos 103 ações em que alegam serem vítimas de fake news e tentam tirar o conteúdo do ar. O número foi divulgado pelo Projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que monitora as tentativas judiciais de apagar informações da internet.

Leia a íntegra no site Consultor Jurídico.

Crédito da imagem: teclasap.com.br

Fake news e eleições

Por João Paulo Oliveira, advogado e professor de Direito Eleitoral do CERS

A República Federativa do Brasil se constitui em uma democracia semidireta. Isso porque, de acordo com o parágrafo único do primeiro artigo do texto constitucional, todo o poder emana do povo, que o exerce através de representantes eleitos, ou diretamente na forma prevista na Carta Magna.

Leia a íntegra no site do jornal O Estado de São Paulo.

Crédito da imagem: teclasap.com.br

Em decisão inédita, TRE-SC remove perfil do Instagram hospedado no Exterior

Na sessão do Pleno do TRE-SC desta quarta-feira (5), foi dado provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela coligação Santa Catarina quer Mais, para que a rede social Instagram remova, em 1 (um) dia, perfil de divulgação pública hospedado na África do Sul e na Rússia. Nas postagens, constam imagens desabonatórias ao candidato a governador Mauro Mariani.

Segundo o juiz relator, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, além de 9 (nove) postagens com conteúdo “sabidamente inverídicos” – como, por exemplo, o fato do candidato não ser ficha suja, tendo inclusive seu registro deferido pelo TRE-SC para as Eleições 2018 -, o perfil “politicamalandrasc” é falso em sua origem. “É motivo para remoção do perfil e de seu conteúdo, com base na informação do Facebook (Instagram) que demonstrou que o perfil e as postagens foram criadas em outros países – África do Sul e Rússia -, com, a meu ver, nítido intuito de falsear a identidade de seu criador, em desrespeito a Lei 9.504/1997, art. 57-B, §2º”, asseverou.

Tendo em vista a importância do fato julgado, para balizar futuras situações semelhantes a serem enfrentadas pela Justiça Eleitoral catarinense, o juiz relator determinou, ainda, o envio reservado dos dados do falso criador do perfil removido ao Ministério Público, para que promova averiguação da identidade real do autor das postagens. “A forma como foi engendrada às escondidas e em outro país a real identidade do autor da propaganda eleitoral por aquele perfil citado, causou desrespeito flagrante às instituições democráticas e pode desequilibrar as eleições, mesmo que se repita ou não tal atitude”, concluiu.

Este foi o primeiro caso no Brasil nas Eleições 2018 de perfil falso hospedado no Exterior. O teor completo da decisão pode ser acessado na consulta pública do processo via PJe.

Fonte: Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Crédito da foto: TRE-SC

Fake news deram importância ao esquecido crime de mentir nas eleições, diz advogado

A amplificação do que tem sido chamado de fake news pelas redes sociais deu importância inédita ao antes esquecido crime de divulgar mentiras em propaganda eleitoral. Quem afirma é o advogado eleitoralista Fernando Neisser.

Leia a íntegra no site Consultor Jurídico.

Crédito da foto: TV Gazeta