Arquivo da categoria: Candidaturas Avulsas

Brasil não terá voto impresso e no futuro votará no celular, diz Barroso

Prazo para novidade ainda é incerto

Fraude eleitoral: só com conspiração

Ministro assumirá comando do TSE

Entrará no Twitter para se comunicar

Deu em entrevista ao Poder em Foco

Futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, 62 anos, diz que não existem condições para o retorno do voto impresso no Brasil. Defende a modernização do processo eleitoral no país, hoje realizado por meio das urnas eletrônicas.

“Vira e mexe se fala em voltar ao voto impresso. É mais ou menos como abrir uma locadora de videocassete se voltarmos ao voto impresso a esta altura”, disse Barroso em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, apresentador do programa Poder em Foco, uma parceria editorial do SBT com o jornal digital Poder360.

Leia a íntegra da matéria e veja a entrevista no site Poder 360.

Foto: TSE

Sem filiação partidária, advogado entra com pedido de candidatura avulsa no TRE -MT

Mesmo sem previsão legal na legislação eleitoral do Brasil, o advogado Euclides Ribeiro protocola nesta sexta-feira (13) sua candidatura avulsa para disputar o Senado em 26 de abril. Na prática, o advogado pede que sua candidatura seja aceita mesmo sem estar filiado a nenhum partido político.

No documento encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), com o pedido de candidatura, a chapa fica composta por Márcia Vandoni, ex-presidente da AGER e o médico Marcelo Bumlai, como 1ª e 2º suplente respectivamente.

Leia a íntegra no site Gazeta Digital.

Foto:  TSE

OAB quer defender como amicus curiae posição contrária às candidaturas avulsas

Adotar candidaturas avulsas ‘seria conduta de imensa irresponsabilidade’, afirma Felipe Santa Cruz

Leia a íntegra no site Jota.

Imagem: OAB

No STF, partidos e movimentos sociais divergem sobre candidaturas avulsas

Ministro Luís Roberto Barroso quer liberar caso para julgamento no 1º semestre de 2020

Leia a íntegra no site Jota.

Foto: STF

Audiência pública no STF discute validade de candidaturas avulsas nas eleições

O ministro Barroso é relator do recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema.

Nesta segunda-feira, 9, o STF sediou audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas – sem filiação partidária – nas eleições. Na reunião, foram ouvidos representantes de partidos políticos, de instituições, da sociedade civil e do meio acadêmico.

O ministro Luís Roberto Barroso é relator do RE 1.238.853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema. O recurso foi apresentado por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do RJ negados pela Justiça Eleitoral, sob o entendimento de que a CF/88 (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Leia a íntegra no site Migalhas.

Foto: STF

OAB debate candidaturas avulsas em audiência pública no STF

A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (9), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a possibilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições brasileiras. O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação que discute o tema e que será julgada no Supremo.

A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, explicou que a OAB realizou audiências públicas, em todas as regiões do país, para tratar do tema com a sociedade e houve o predomínio de manifestações contra a possibilidade da participação de candidatos avulsos.

“Nos meses de agosto e setembro percorremos 11 estados do país e o que apresento aqui é o fruto desse trabalho. O processo de redemocratização no Brasil é pautado no fortalecimento dos partidos políticos. Foi uma opção do constituinte originário o protagonismo das agremiações partidárias”, afirmou a presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política.

Luciana Nepomuceno destacou ainda uma série de regras eleitorais, dispositivos constitucionais, normas e legislações que se baseiam no sistema partidário e que precisariam ser completamente reformuladas com a adoção das candidaturas avulsas. Para ela é inegável que existem problemas no atual sistema, mas não será a possibilidade de candidatos independentes que servirá como solução para o caso.

“Os partidos são os responsáveis por recolher as vontades e demandas das massas. É através deles que as massas participam do processo político. Não é a filiação partidária o cerne do problema e da crise dos partidos. Pelo contrário, nós precisamos é fortalecer as estruturas partidárias para fortalecer a nossa democracia. As candidaturas avulsas acabam gerando um processo inverso, de enfraquecimento e esvaziamento dos partidos políticos”, disse Luciana Nepomuceno.

Além da OAB, também participaram da audiência pública representantes de siglas políticas, movimentos sociais, do Senado Federal, da Câmara do Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares. Os debates servirão para embasar o voto do ministro Luís Roberto Barroso no julgamento da ação, o Recurso Extraordinário (RE) 1238853.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral.

Ao convocar a audiência pública, o relator ressaltou que o tema extrapola os limites jurídicos, sendo fundamental ouvir especialistas e representantes da sociedade civil acerca dos diferentes pontos de vista sobre a questão.

Fonte: Notícias OAB

Foto: STF

Rodrigo Maia: “Não há candidatura avulsa na Constituição brasileira”

Presidente da Câmara falou durante reunião-almoço do IASP.

Em entrevista durante evento do IASP, o presidente da Câmara Rodrigo Maia falou à TV Migalhas acerca da possibilidade de candidaturas sem filiação partidária. Na segunda-feira, 9, o STF promove audiência pública para debater o tema, que tem repercussão geral reconhecida. Para o chefe da Câmara, não há amparo legal para as candidaturas avulsas.

Confira a íntegra no site Migalhas.

Foto: Revista Exame