Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil

Por Rubens Beçak

A política nacional tem seus modismos, seus momentos em que certas ideias, proposições, pensamentos afloram e parecem desencadear debate no qual as comunidades jurídica e acadêmica detém importância toda especial. O que acontece agora com a discussão sobre o semipresidencialismo é um desses momentos, juntamente com outros importantes temas como o modelo eleitoral, a participação dos militares na política, o equilíbrio entre os poderes etc.

Desde que me entendo por gente, o número de vezes em que vi isso ocorrer — muitas vezes com a efetiva apresentação de propostas de alteração constitucional (para além das legais) — se perdeu em minha memória.

Quero me ocupar aqui, neste importante foro de debates, sobre o semipresidencialismo.

É um sistema de governo? É um modo, uma logística diferenciada do presidencialismo se comportar? Um invencionismo político de ocasião (os famosos “casuísmos”) para os tempos do governo Bolsonaro ou mesmo para a perspectiva de uma eventual eleição de Lula em 2022?

Aqui, vale a pena expender um pouco no aspecto histórico sobre as formas de governo: se ao tempo da absorção do ideal montesquiano pelas históricas e famosas constituições, americana de 1787 e francesa de 1791, a adoção do modelo da tripartição dos poderes idealizada pelo filósofo francês conduzia, na sua verificação mais óbvia, à constituição do regime presidencialista, o modelo logo veio a sofrer impacto na sua adoção empírica.

Leia a íntegra no site ConJur.

Foto: Flickr

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s