ENTREVISTA COM LUIZ MAGNO, AUTOR DE CONSTITUCIONALISMO PARA ALÉM DA CONSTITUIÇÃO

1. Dr. Luiz poderia falar um pouco sobre a proposta do livro “Constitucionalismo para Além da Constituição”?   

O livro pretende discutir se as funções de ordenação social atribuídas à constituição no início do Estado moderno ainda são aptas a “constituir” as comunidades políticas contemporâneas em cenário marcado por profundas transformações nas relações de interdependência e no papel a ser desempenhado pelo Estado.

Tendo isso em mente, defendemos que apesar de sua profunda crise de identidade, a constituição ainda se constitui como ideia-força apta a prover integridade sistêmica e a operar como parâmetro de legitimidade do espaço público.

No entanto, para que isso seja possível, defendemos que a constituição deva ser compreendida a partir de um comprometimento radical com o pluralismo e com a inclusão do outro, a fim de que seja redimensionada sua “capacidade de produção de discursos constitucionais” aptos a produzirem (novos) pontos de convergência material entre os integrantes da comunidade política.

Como se pode perceber, em um contexto de profunda divisão e antagonismos, a busca por implementação de mecanismos discursivos voltados a aproximar e promover a aproximação entre grupos e pessoas em torno de um projeto comum de sociedade, representa um dos maiores desafios contemporâneos nas democracias ocidentais.

Leia a íntegra no site Empório do Direito.

Foto: Agência ALESC

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