“Cultura de precedentes não é imposição autoritária, mas norte seguro para o juiz”

Recém-empossado diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin coloca o ensino judicial como o principal meio de incutir nos juízes a cultura de precedentes. A aproximação do sistema brasileiro, do civil law, com o common law se intensificou com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, e as mudanças começam a pegar.

Leia a íntegra no site ConJur.

Crédito da foto: TSE

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