Mesmo com liberação do TSE, 4 pré-candidatos rejeitam ‘vaquinha virtual’

Arrecadação inicia nesta 3ª feira

9 pré-candidatos pretendem usar

Manuela D’Ávila já tem plataforma

A partir desta 3ª feira (15.mai.2018) os pré-candidatos às eleições de outubro podem iniciar a arrecadação de doações por meio de financiamentos coletivos. Entre os concorrentes ao Planalto, 4 afirmam que não devem utilizar a “vaquinha virtual” para arrecadar recursos de campanha.

Possíveis candidatos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Ciro Gomes (PDT) devem utilizar apenas recursos do Fundo Partidário. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) e o empresário Flávio Rocha (PRB) pretendem custear a campanha com recursos próprios.

Liberado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o financiamento coletivo é uma das modalidades de captação de recursos para campanhas criadas por lei em 2017. A novidade veio após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir, em 2015, a doação eleitoral por pessoas jurídicas.

Os pré-candidatos que pretendem aderir ao sistema de arrecadação virtual são: Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (Psol), Alvaro Dias (Podemos), Paulo Rabello de Castro (PTC), Levy Fidelix (PRTB) e João Amoêdo (Novo) e até mesmo o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O petista está preso desde 7 de abril, mas ainda é considerado candidato pelo partido.

Todos estão em fase de negociação ou à espera de confirmação das empresas que vão poder fornecer o serviço de acordo com as normas do TSE.

Os pré-candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Guilherme Afif (PSD) informaram que ainda não sabem se vão aderir ao sistema de arrecadação. As assessorias de Fernando Collor (PTC) e Aldo Rebelo (Solidariedade) não responderam até a finalização desta reportagem.

ARRECADAÇÃO DE MANUELA

A pré-candidata à Presidência pelo PC do B, Manuela D’Ávila, já tem arrecadado recursos para a campanha por meio de página na internet.

O valor doado pelos eleitores é destinado à conta do partido, devido a isso, não se relaciona às novas normas do TSE para o financiamento coletivo para os candidatos. Mas a arrecadação de Manuela não é ilegal.

De acordo com o assessor-chefe da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), Eron Pessoa, os partidos políticos, diferentemente dos candidatos, podem arrecadar em qualquer período do ano doações para o partido que podem ser utilizadas na campanha de candidatos.

A página de “vaquinha virtual” de Manuela (acesse aqui) foi criada na 2ª quinzena de março para custear suas viagens em pré-campanha. A empresa contratada para o serviço foi a Opera Administração de Meios de Pagamentos e Serviços, que cobrou o valor de R$ 8.000,00.

A meta do PC do B é arrecadar para campanha de Manuela R$ 150 mil. Em 2 meses foram arrecadados mais de R$ 32,5 mil reais. No site, há pedidos de valores que variam de R$ 10 a R$ 2 mil.

ENTENDA A VAQUINHA VIRTUAL

Para fazer a vaquinha virtual, os pré-candidatos só podem contratar empresas que estão cadastradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desde o dia 30 de abril, quando iniciou o período para cadastramento, 39 empresas entraram com o pedido, mas somente 20 foram autorizadas a oferecer o serviço.

As 20 empresas autorizadas são:

  • Alumiar Consultre;
  • Anjosolidario.Com;
  • Associação Doação Legal;
  • Cbs Tecnologia;
  • Confia Brasil;
  • E.D. Intermediação De Serviços De Informática;
  • Goia Serviços Digitais;
  • Pmo Consultoria De Projetos;
  • Relatasoft Desenvolvimento De Sistemas;
  • Vakinha.Com;
  • Aparece Brasil Desenvolvimento de Software
  • BG Studios Tecnologia
  • Elegis Gestão Estratégica, Consultoria e Tecnologia
  • Fastconecct Eireli
  • MBG Internet Media
  • Molls – Marketing Promocional, Incentivo, Publicidade e Propaganda
  • NB 41 – Comunicação e Marketing
  • Pague Junto Tecnologia de Intermediação
  • RBC-VG Financiamento Coletivo Eleitoral
  • Um a Mais Serviços de Tecnologia e Consultoria

Além do cadastro, as empresas deverão cumprir uma série de requisitos fixados pela Corte Eleitoral. Entre os critérios, está a necessidade de apresentar identificação de cada doador, com CPF, além do valor doado individualmente, a forma de pagamento e a data da doação. No site ou aplicativo deverá estar disponível a lista completa com todos os dados.

Os pré-candidatos só poderão utilizar o valor arrecadado após registrarem sua candidatura no TSE. Os pedidos de registro poderão ser feitos até às 19h de 15 de agosto. Além disso, os pré-candidatos terão de criar 1 CNPJ e uma conta bancária em seu nome.

A partir de 16 de agosto, quando se inicia o período de campanha eleitoral, os candidatos poderão utilizar o valor para gastos com a campanha.

De acordo com Eron Pessoa, os candidatos que quiserem também poderão transferir parte do valor para outros candidatos.

“A modalidade de financiamento coletivo é apenas uma forma diferente de captação como outras existentes, como depósito em espécie identificado, doação em cheque, boleto bancário, cartão de crédito. Todas essas doações, independente da forma como elas forem captadas elas podem ser usadas para custear a própria campanha como também transferir esse recurso para outros candidatos”, disse.

Aqueles que tiverem realizado a vaquinha virtual e não se candidatarem ou serem impedidos de realizar o registro terão de devolver todo o valor para seus doadores.

SEM CAMPANHA ANTECIPADA

Apesar de a campanha eleitoral começar somente em 16 de agosto, segundo o assessor-chefe da Asepa, Eron Pessoa, os pré-candidatos poderão fazer divulgação das suas páginas ou aplicativos de vaquinha virtual. No entanto, a divulgação com anúncios pagos ou pedido de votos poderá configurar em campanha antecipada.

“Os candidatos podem fazer divulgação do site, onde eles estão arrecadando recursos para campanha e é vedado neste ato o pedido explícito de voto”, disse. Esse entendimento é o mesmo do ministro do TSE Admar Gonzaga.

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Fonte: Poder 360

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