TRE-SP rejeita contas do Novo e Psol e suspende Fundo Partidário para o Pros

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou não prestadas as contas dos diretórios estaduais do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referentes ao exercício de 2016. A corte também rejeitou as contas eleitorais do partido Novo e do Psol. As decisões foram tomadas nesta quarta-feira (11/4).

Com a decisão, o Pros passa a ter os repasses do Fundo Partidário suspensos enquanto não apresentar as prestações. Já para o partido Novo a sentença foi de seis meses de suspensão dos repasses, punição que deverá ser cumprida no ano seguinte ao trânsito em julgado da ação.

O Psol não receberá as quotas do fundo por três meses, também iniciados no ano seguinte ao trânsito em julgado. O partido ainda foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$ 1.500 mil ao Tesouro Nacional por receber um recurso que não teve origem identificada pela corte regional.

Às condenações cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Com informações do TRT-SP.

Processos 142-79.2017.6.26.0000 (PROS), 505-03.2016.6.26.0000 (NOVO), 537-08.2016.6.26.0000 (PSOL).

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2018, 21h17

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