Lei de proteção de dados ameaça acesso a informação, diz Claudio W. Abramo

‘Dados cadastrais não são dados pessoais’

Filiação partidária pode se tornar secreta

Leia a íntegra no site Poder 360, clicando aqui.

Crédito da foto: Senado Federal

A história é sempre diferente, mas as eleições de 2018 e 1989 são parecidas

Os eleitores estão querendo os extremos

1989 teve Collor, Lula e Brizola (do PDT)

2018 tem Bolsonaro, Lula e Ciro (no PDT)

Ulysses teve maior aliança; hoje, é Alckmin

Leia a íntegra no site Poder 360, clicando aqui.

Crédito da imagem: Instituto Millenium

Facebook deve explicar impulsionamento de posts por candidatos à Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral em Mato Grosso deu cinco dias para o Facebook explicar como é feita a contratação do serviço de impulsionamento de postagens por pré-candidatos no estado. A rede social deverá apresentar informações sobre o impulsionamento contratado por 13 candidatos.

Leia a íntegra no site Consultor Jurídico, clicando aqui.

Crédito da imagem: Divulgação Facebook

Os partidos políticos e “O Homem Que Calculava”

PRIMEIRO PONTO – Quem já leu “O Homem Que Calculava”, aprendeu que a matemática deve ser utilizada para o bem, como ciência que é.

Uma das histórias mais repetidas é a dos 35 camelos. Beremiz, o homem que calculava, em viagem para Bagdá, encontrou outro viajante que tinha como seu apenas o camelo que lhe servia de transporte. Ao descansarem em um oásis, encontraram três irmãos que discutiam entre si ferozmente.

Indagados, responderam que tinham nas mãos um problema insolúvel: o pai lhes deixara como herança 35 camelos, que deveriam ser divididos da seguinte forma: metade para o filho mais velho, 1/3 para o filho do meio; 1/9 para o filho mais novo.

Contando e recontando, a única solução a que chegavam é que teriam que matar alguns camelos para a correta divisão, ficando 17 e uma parte de camelo para o mais velho; 11 e uma parte de camelo para o filho do meio e 3 e uma parte de camelo para o caçula.

Beremiz, tomando o camelo de seu companheiro de viagem, fez a divisão de 36 camelos, tocando 18 para o filho mais velho; 12 para o filho do meio e 4 para o mais jovem, restabelecendo a alegria e a paz familiar. Como a divisão somou o total de 34 camelos, devolveu um camelo para o seu dono e ainda lhe retribuiu mais um camelo por ter ajudado na disputa.

SEGUNDO PONTO – Já tive a oportunidade, aqui no Espaço Vital, de escrever sobre o FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), dinheiro do povo que sustentará as campanhas eleitorais de 2018. Cada agremiação partidária receberá uma determinada cota deste Fundo, dela devendo prestar contas à Justiça Eleitoral.

O TSE, em resposta a uma consulta realizada, determinou que 30% dos valores recebidos deve ser destinada à campanha das candidatas femininas, como exercício de ação afirmativa com vistas à maior representação do gênero feminino, tradicionalmente escamoteado da disputa eleitoral. Não fixou, porém, como aplicar este percentual, deixando uma lacuna que ainda vai dar o que falar no curso das eleições. Por certo, em respeito à autonomia da organização interna de cada Partido.

Já estão sendo publicados, pelas agremiações, os critérios como pretendem distribuir tais verbas públicas, especialmente quanto aos 30% determinado pela Justiça Eleitoral às candidaturas femininas. Alguns, depois de separar o valor destinado às campanhas majoritárias, distribuíram o remanescente para as candidaturas aos pleitos proporcionais, onde vigora a chamada “cota de gênero”, resguardando que deste total 30% serão distribuídos entre as candidatas de gênero feminino, remanescendo os demais 70% aos candidatos de gênero masculino.

Outros, porém, estão destinando os 30% do total recebido às candidaturas majoritárias, onde o gênero é o que menos releva, pois o partido lança apenas um(a) candidato(a) para este ou aquele cargo majoritário.

Mais uma vez, por este critério, as candidatas às vagas proporcionais ficarão à deriva do processo eleitoral por falta de recursos.

Um jeito de cumprir a lei, descumprindo sua finalidade. Faltou, a esses, a leitura do “Homem Que Calculava”!
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Nota do editor

O Homem que Calculava” é um romance infanto-juvenil do fictício escritor Malba Tahan que narra as aventuras e proezas matemáticas do calculista persa Beremiz Samir, em Bagdá, no século XIII. Foi publicado pela primeira vez em 1938 e já chegou à sua 80ª edição. Disponível em boas livrarias

Fonte: www.espacovital.com.br

Crédito da imagem: Pixabay

A liberdade de expressão durante o processo eleitoral

Ocorre um conflito aparente de normas quando nos deparamos com dois preceitos legais que se contrapõem diante de uma situação fática posta à análise jurídica. Essa compreensão normalmente conduz a um sopesamento de valores, análise de princípios e sistemática jurídica para, ao fim e ao cabo, emprestarmos maior consideração ou afirmação de uma norma em detrimento da outra.

É exatamente o que ocorre quando falamos em liberdade de expressão eleitoral neste período que antecede as eleições.

Leia a íntegra no site Consultor Jurídico, clicando aqui.

Crédito da imagem: TSE

Por que nem sempre adianta apresentar fatos contra notícias falsas

O pesquisador americano Jason Reifler estuda o comportamento das pessoas perante falsas crenças muito antes de o termo fake news entrar para o léxico corrente do mundo inteiro.

Leia a íntegra no site BBC Brasil, clicando aqui.

Crédito da imagem: teclasap.com.br

Candidato usa Tinder, aplicativo de paquera, para fazer campanha

São quase 400 matches por dia, segundo ele, um dos fundadores do movimento suprapartidário Acredito

Leia a íntegra no site do jornal Folha de São Paulo, clicando aqui.

Crédito da imagem: resultadosdigitais.com.br